Termos de Uso

Ao criar uma conta na Swave ou contratar qualquer um dos nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, não use a plataforma — e, se quiser entender melhor antes de decidir, fale com a gente: preferimos explicar a deixar dúvida.

Estes termos valem para artistas, produtores, selos e demais titulares que usam a Swave para distribuir música ou administrar obras.

A Swave oferece dois serviços independentes: distribuição digital (entrega do seu catálogo às plataformas de streaming e lojas digitais) e administração editorial (gestão de direitos de obras junto a sociedades de gestão coletiva e demais fontes de arrecadação).

Você pode contratar um sem o outro. Em especial: distribuir com a Swave não exige ceder direitos autorais nem contratar a editora. A editora é uma escolha à parte, feita por contrato próprio, quando e se você quiser.

Ao manter uma conta na Swave, você se compromete a:

• fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas — inclusive dados de pagamento e de titularidade das obras;
• manter suas credenciais de acesso em sigilo; o que acontece na sua conta é de sua responsabilidade;
• usar a plataforma apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos;
• avisar a equipe imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado.

Contas com informações falsas de titularidade podem ser suspensas enquanto a situação é apurada.

Ao enviar fonogramas, obras, capas, metadados ou qualquer outro material, você declara e garante que é o titular dos direitos ou que possui licença válida para distribuí-los. Isso inclui samples, participações, composições de terceiros e artes de capa.

É proibido enviar conteúdo que infrinja direitos de terceiros, conteúdo fraudulento (incluindo manipulação artificial de reproduções) ou material que viole as regras das plataformas de destino. Conteúdo infrator pode ser retirado do ar sem aviso prévio, e a responsabilidade por reivindicações de terceiros é do titular que enviou o material.

Para que a distribuição funcione, você concede à Swave uma licença limitada, não exclusiva, apenas para o necessário: reproduzir, converter, armazenar e entregar o seu conteúdo às plataformas escolhidas, junto com os metadados e materiais associados.

Essa licença não transfere titularidade de nada. O catálogo continua do titular — masters, composições e todos os direitos permanecem com você. A licença termina quando o conteúdo é retirado ou o contrato encerra, ressalvado o prazo técnico de remoção nas plataformas.

Os valores arrecadados nas plataformas são repassados conforme o percentual e a periodicidade do plano contratado, descritos na página de planos e no seu contrato. Os relatórios de reproduções e receita ficam disponíveis no painel, com o detalhamento por faixa, plataforma e território que recebemos das fontes.

Repasses dependem do recebimento efetivo dos valores pelas plataformas e podem seguir o calendário de pagamento de cada uma. Ajustes retroativos feitos pelas plataformas (estornos, correções de contagem) são refletidos nos repasses seguintes.

Você pode retirar lançamentos ou encerrar o contrato quando quiser, mediante aviso prévio conforme o plano contratado. Ao sair, você leva o que é seu: exportamos seus metadados e relatórios, e o catálogo segue sendo do titular — sem carência escondida, sem retenção de obras.

A Swave também pode rescindir o contrato em caso de violação destes termos, fraude ou exigência legal, comunicando o titular e preservando os repasses de valores já arrecadados que sejam devidos.

A marca Swave, o site, o painel, os textos, o design e demais elementos da plataforma são de titularidade da Swave ou licenciados a ela. Estes termos não concedem nenhum direito de uso da marca ou do material da plataforma além do acesso normal aos serviços.

A Swave se compromete a operar a entrega, os relatórios e os repasses com diligência, mas não controla as plataformas de destino: prazos de publicação, políticas de conteúdo, valores por reprodução e disponibilidade dos serviços de terceiros são definidos por eles.

Na extensão permitida pela lei, a Swave não responde por lucros cessantes, decisões editoriais das plataformas ou indisponibilidades causadas por terceiros. Nada nestes termos exclui responsabilidades que a legislação brasileira não permita limitar.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no painel com antecedência razoável. Se você continuar usando a plataforma após a vigência da nova versão, entendemos que concordou; se não concordar, pode encerrar o contrato conforme a seção 7.

Dúvidas sobre estes termos: contato@swave.pro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e fica eleito o foro do domicílio do titular no Brasil para resolver qualquer controvérsia.